TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1. Âmbito Geral
O presente site é propriedade da AGRIREI. Ao navegar ou utilizar as funcionalidades do site, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
2. Natureza dos Serviços
A AGRIREI presta serviços de gestão de mão-de-obra agrícola, coordenação técnica agronómica e apoio a auditorias. As informações apresentadas no site (como descrições dos pacotes CAMPO, TÉCNICO e CERTIFICA) são informativas e não constituem uma proposta contratual vinculativa sem a emissão de um orçamento formal personalizado.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos e estrutura) é propriedade da AGRIREI ou de parceiros autorizados, estando protegido pelas leis de direitos de autor. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
4. Responsabilidade
A AGRIREI empenha-se em manter a informação atualizada. No entanto, não nos responsabilizamos por eventuais erros técnicos ou interrupções no serviço do site. A AGRIREI reserva-se o direito de alterar os conteúdos e serviços sem aviso prévio.
5. Pedidos de Orçamento
O preenchimento do formulário "Pedir Orçamento" não garante a disponibilidade imediata de equipas. A confirmação do serviço está sempre sujeita à análise técnica da exploração, localização (Portugal ou Galiza) e disponibilidade sazonal.
6. Lei Aplicável e Foro
Para qualquer litígio emergente da utilização deste site ou dos serviços prestados, será aplicada a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o utilizador poderá recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competentes.